SINTRICOMB informa sobre a aplicação da nova regra da escala 5×2
A aprovação da PEC que deu fim à escala 6×1 foi um avanço para a classe trabalhadora. Porém, muitas dúvidas vêm pairando na cabeça de todos sobre como ela vai ser aplicada. Principalmente em relação a quem atua na área da construção civil e mobiliário de Brusque e região, área representada elo SINTRICOMB.
Diante disso, o setor jurídico elaborou um comunicado acerca de como se encontra esse tema. Confira a seguir:
COMUNICADO OFICIAL – SINTRICOMB
NOVA LEGISLAÇÃO – EMENDA CONSTITUCIONAL (EC) 41/2026
O SINTRICOMB informa que está acompanhando atentamente as mudanças decorrentes da nova legislação e trabalhando na análise das medidas necessárias para sua adequada implementação.
Por se tratar de uma medida nova, recomendamos às empresas prudência e planejamento, buscando orientação de suas assessorias jurídicas para avaliar os impactos nos contratos de trabalho e nas jornadas.
No âmbito sindical, estamos em tratativas conjuntas com o sindicato patronal SINDUSCON, buscando construir uma solução consensual, segura e que considere as necessidades das categorias envolvidas.
Ressaltamos que eventuais alterações por meio de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) ou termo aditivo deverão ser negociadas e formalizadas entre as entidades sindicais, respeitando os requisitos legais.
Neste momento, ainda estamos em fase de estudos e negociações. Por isso, é importante aguardar os esclarecimentos e as definições necessárias antes de qualquer decisão definitiva.
Assim que houver novidades e definições, comunicaremos oficialmente por nossos canais de comunicação e redes sociais.
Nosso compromisso é trabalhar com responsabilidade, diálogo e transparência, buscando sempre a segurança jurídica e a proteção dos interesses coletivos.
Jurídico SINTRICOMB
