Ação conjunta na construção civil ganha reforço do poder público
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A Prefeitura de Brusque confirmou que vai auxiliar o grupo de entidades do setor de construção civil no processo de vistorias para detectar irregularidades no setor. A definição foi dada pelo vice-prefeito Ari Vequi, durante a segunda reunião do grupo, realizada na manhã de quarta-feira, 30, na sede do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brusque e região (SINTRICOMB). Participaram dela representantes do poder público municipal, do SINTRICOMB, do Sinduscon, da Associação dos Construtores de Brusque, CREA-SC e do CEAB.
De acordo com o presidente do SINTRICOMB, Izaias Otaviano, a ação em conjunto visa atacar problemas que vêm sendo identificados no campo da construção civil, tais como informalidade, não cumprimento de normas regulamentadoras que tratam de segurança e organização em canteiros de obras, entre outros.
“Esses encaminhamentos que tiramos, será feito um grande esforço dessas entidades no combate à informalidade. Principalmente sobre as áreas de vivencia, nas quais temos encontrado situações degradantes dentro das obras”, pontua ele.
A ação em conjunto vai funcionar da seguinte forma. Equipes de vistorias formada por membros dos órgãos e entidades sairão ás ruas e visitarão espaços com obras e construção. Elas farão um relatório do que encontrarem e encaminharão aos órgãos que têm poder de tomar atitudes e sanções, como Ministério Público do Trabalho e Secretaria do Trabalho. A Prefeitura entra com o apoio de secretaria se órgãos tais como Obras, Saúde e Ibplan, aos quais caberão barrar, por exemplo, a emissão de licenças se houver irregularidades ou pontos que estejam em desacordo com a legislação. A ação tem ao poio das entidades que representam a classe empresarial do setor.
“Em alguns dias ou no máximo no próximo mês vamos fazer uma grande ação, na qual vamos mostrar aos empresários que não atuam dentro da lei o que precisa ser feito para que cumpram isso”, frisa Otaviano.
A primeira reunião do grupo ocorreu no dia 24 de outubro. Outros encontros ocorrerão a partir do andamento das visitas para avaliar as medidas a serem tomadas.
