Cerest fiscaliza obra da prefeitura de Brusque
Na manhã desta quinta-feira, dia 16, um grupo de fiscais do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da Macro Região de Blumenau (Cerest) atendeu à determinação do Ministério Público para verificar se houve melhoras nas condições de ambiente de saúde e segurança dos trabalhadores que executam a obra do Loteamento Jardim Sesquicentenário, no bairro Limeira Baixa.
A determinação foi expedida pela procuradora Daniela da Silva Ebert, da procuradoria do Ministério Público do Trabalho de Blumenau, a partir de denúncias formuladas pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brusque e região (Sintricomb) no início de 2011.
Na ocasião, representantes do Sintricomb e do Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brusque e região (Sinduscon) verificaram problemas como condições impróprias de alojamento dos trabalhadores, fala de bebedouros e pagamentos em atraso. Funcionários da empresa contratada para executar a obra, Citta Construções e Empreendimentos LTDA, do estado do Paraná, reclamava ainda de não ter auxílio para retornarem às suas cidades depois de não se adaptarem em Brusque.
Depois dessa visita, o Cerest, a pedido do Ministério Público do Trabalho, fez duas outras visitas ao local. Na manhã desta quinta-feira, os problemas novamente foram detectados. Entre eles presença de condições subhumanas para moradia dos trabalhadores, pois a maior parte vem do Paraná para executar os serviços e mora no próprio local, em alojamento. Além disto, problemas nas instalações elétricas também foram identificados.
Mas o mais grave diz respeito à alimentação dada aos funcionários. Os fiscais do Cerest flagraram a chegada de um caminhão que transportava o alimento pronto para ser disponibilizado aos funcionários. A comida vinha de Jaraguá do Sul em recipientes inapropriados e o caminhão não possuía alvará da vigilância sanitária para executar este tipo de serviço. Todo o alimento, para atender a mais de 140 pessoas, foi recolhido e enterrado pelos fiscais. Um relatório será elaborado pelo Cerest e encaminhado ao Ministério Público do Trabalho, que vai tomar as medidas legais.
O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) é um órgão que tem por missão, entre outras, investigar as condições do ambiente em que atuam os trabalhadores, visando a melhora nas condições de saúde, higiene e segurança. Ele foi criado a partir da Portaria 1.679/2002, do Ministério da Saúde. Eles atuam em dois eixos: em nível estadual e regional.
