Seminário Estadual Sobre Custeio do Movimento Sindical
Três centrais sindicais (NCST, Força Sindical e UGT) e diversos sindicatos da classe trabalhadora de Santa Catarina se reuniram durante todo o dia nesta quinta-feira, 16, em Brusque. Eles participaram do Seminário Estadual Sobre Custeio do Movimento Sindical, organizado pelo Fórum das Entidades Sindicais de Trabalhadores de Brusque e região. Em debate a ingerência do Ministério Público no sistema de gestão dos sindicatos. O Seminário aconteceu no auditório do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem de Brusque (Sintrafite).
Assunto que gerou discussões acaloradas por parte dos presentes. Todos foram unânimes em afirmar que está havendo uma tentativa de desestabilizar a atuação dos sindicatos. Isso porque o Ministério Público tem intimado sindicatos por todo país por conta de suas fontes de arrecadação, principalmente a Taxa Assistencial, que é descontada de todo trabalhador, independente de ser associado ou não, uma vez ou mais ao ano.
Palestras com dois advogados, Walter Beitihi Freitas e Edésio dos Passos, abordaram os aspectos legais deste tipo de ação por parte do MP. Sugestões de medidas de reação foram apresentadas. Entre elas a de fechar todos os sindicatos do estado por uma semana para se analisar o impacto disso em relação aos serviços prestados. Outra é de os sindicatos entrarem com ações para cobrar onde está o limite de atuação dos auditores fiscais do Ministério do Trabalho, apontados pelos sindicalistas como responsáveis por toa a situação.
A grande preocupação dos sindicatos é que as investidas do Ministério Público façam com que haja perda de receita por parte das entidades. Com isso, a prestação de inúmeros serviços assistenciais que as entidades sustentam ficaria comprometida. “Imagine um sindicato como o Sintrafite de Brusque fechar suas portas. Olha o impacto que isso daria”, questionou o presidente da União Geral de Trabalhadores de Santa Catarina (UGT), Waldemar Schultz Junior, o Mazinho.
Para o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores de Santa Catarina (NCST), é preciso ação mais enérgica por parte dos sindicatos para evitar a ingerência do MP em suas gestões. “O tema discutido aqui é muito preocupante. Mas se estamos vigilantes, temos que ficar mais vigilantes ainda. Porque se não formos, vamos ter de fechar nossas entidades sindicais e isso vai virar um caos”, destacou.
Já o presidente em exercício da Força Sindical de Santa Catarina, Miguel Padilha, disse que a união de todas as entidades da classe trabalhadora em torno do problema é a única saída para evitar o chamado caos no movimento sindical a partir das ações do MP. “Quando um sindicato for chamado para uma audiência com a procuradoria, temos que ser solidários e ir em peso lá fazer apoio”, frisou ele.
Das discussões feitas durante todo o dia foi elaborado um documento denominado Carta de Brusque. Ele aponta ações emergenciais para salvar o movimento sindical da classe trabalhadora da ingerência de poderes alheios. Além disso, a carta sugere a criação de um Fórum Estadual de Sindicatos, aos moldes do existente em Brusque e em nível nacional. Por fim, os participantes lançaram a proposta da realização do Fórum Nacional Sobre Custeio do Movimento Sindical. O evento não tem data nem local definido, mas deve ocorrer no final de outubro ou início de novembro. A cidade mais cotada para abrigar o encontro será Brusque.
Dele devem participar senadores da República, deputados federais e estaduais, ministros de estado e centrais sindicais nacionais e estaduais. Convites serão feitos também a ministros do Supremo Tribunal Federal e ex-ministros. Já há sinalização da presença do ex-ministro Sepúlveda Pertence, do STF, e do senador Paulo Paim.
O coordenador do Fórum de Sindicatos de Brusque, José Gilson Cardoso, comemorou o resultado do Seminário desta quinta-feira. “O evento apontou muitas atividades que serão desenvolvidas nos próximos dias. A principal delas são ações coletivas contra o Ministério do Trabalho, contra a Procuradoria Regional do Trabalho e o Ministério Público” explicou ele.
Participaram do Seminário cerca de 300 pessoas, vindas de várias cidades de Santa Catarina.
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