País é o quarto em mortes por acidente de trabalho
Segundo o estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil ocupa o 4º lugar em relação ao número de mortes, com 2.503 óbitos. O país perde apenas para China (14.924), Estados Unidos (5.764) e Rússia (3.090).
Na década de 1970, o Brasil registrava uma média de 3.604 óbitos para 12.428.826 trabalhadores. Nos anos 1980, o número de trabalhadores aumentou para 21.077.804 e as mortes chegaram a 4.672. Já na década de 1990, houve diminuição: 3.925 óbitos para 23.648.341 trabalhadores.
O Anuário Estatístico da Previdência Social de 2006, último publicado pelo INSS, mostra que número de mortes relacionadas ao trabalho diminuiu 2,5%, em relação ao ano anterior. Entretanto, os acidentes de trabalho aumentaram e ultrapassaram os 500 mil casos.
Dados dos Ministérios do Trabalho e Emprego e Previdência Social de 2005 mostram que as áreas com maior número de mortes são Transporte, Armazenagem e Comunicações, com sete óbitos entre 3.855 trabalhadores; a Indústria da Construção, com seis óbitos entre 6.908 trabalhadores; e o Comércio e Veículos, com cinco óbitos entre 24.782 trabalhadores.
Na semana passada, uma audiência pública foi realizada na Câmara dos Deputados para discutir o assunto. Na ocasião, foi relançada a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e Segurança no Trabalho. A Audiência foi fruto de pedido do deputado federal A pedido do deputado federal Vicente Paulo da Silva (Vicentinho PT/SP), aconteceu na quinta-feira (11/6) e foi em referência ao “Dia Internacional às Vítimas de Acidentes e Doenças no Trabalho”, comemorado em 28 de abril.
Na ocasião, o diretor Nacional de Relações do Trabalho da Nova Central, Luiz Antônio Festino, compôs a mesa dos palestrantes e falou contra a revogação da Norma Regulamentadora sobre Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos (NR – 12); mudanças dos Anexos 3 e 8 da Norma Regulamentadora sobre Atividades e Operações Insalubres (NR – 15) e maior agilidade na tramitação de Leis que visam melhorar os ambientes e as condições de trabalho nas empresas.
Aproveitou seu tempo e cobrou da presidenta da Fundação Jorge Duprat Figueira, de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO), Maria Amélia Gomes de Souza Reis, explicações sobre o parecer que originou Portaria 1.297/14, que aumentou os limites de tolerância à exposição do trabalhador (a) a Vibração de Corpo Inteiro (VCI) dos 0,6m/s² para 1,1m/s², que só vai aumentar o número de trabalhadores (as) com doenças do trabalho, devido ter que atuar em áreas insalubres durante suas jornadas de trabalho.
“A melhor fórmula de prevenir acidentes e doenças relacionadas ao trabalho é investir na redução dos riscos, aos quais somos submetidos diariamente. Quando se permite aprovar uma lei, como a 13.103/2015 (dos caminhoneiros) e a Portaria que mudou as regras da Vibração, fica subentendido de que o lucro dos patrões valem mais que vidas humanas. Esta é a impressão que ficou para milhões de prejudicados com tais medidas”, afirmou Festino.
Que lamentou que números macabros retratam o descuido de boa parte do empresariado com as normas de segurança e com seus funcionários (as), já que no Brasil ocorrem 410 mil acidentes de trabalho por ano, que matam 3 mil brasileiros e custam R$ 32 bilhões ao país. Sendo que matam oito trabalhadores brasileiros por dia e esta conta pode ser muito maior, já que não inclui os 40 milhões de brasileiros da economia informal.
Disse que de acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que, desde 2003, adotou 28 de abril como Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, ocorrem anualmente 270 milhões de acidentes de trabalho em todo o mundo. Aproximadamente 2,2 milhões deles resultam em mortes. No Brasil, segundo o relatório, são 1,3 milhão de casos, que têm como principais causas o descumprimento de normas básicas de proteção aos trabalhadores e más condições nos ambientes e processos de trabalho.
Fonte: Nova Central Sindical Nacional
