Sindicatos dos empresários e dos trabalhadores se reúnem para discutir implementação da escala 5×2

Uma reunião entre representantes de três entidades sindicais de trabalhadores e empresários discutiu a implementação da lei que reduz a jornada de trabalho no Brasil. O encontro aconteceu na cidade de Canelinha, com participações do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brusque e região (SINTRICOMB), Sindicato dos Empregados na Indústria de Cerâmica e da Construção de Tijucas e do Sindicato das Indústrias de Cerâmicas e Olarias do Vale do Rio Tijucas (SINCERVALE). 

De acordo com o presidente do SINTRICOMB, Izaias Otaviano, a conversa girou em torno de buscar entendimento sobre a aplicação da lei, considerando as dúvidas que pairam acerca do tema tanto entre trabalhadores quanto com os próprios empresários. A ideia do encontro foi justamente de iniciar diálogo, tendo em vista que as Convenções Coletivas e Acordo Coletivos poderão ganhar força neste processo. Mas tudo ainda está baseado na incerteza. 

“Vamos ter que aguardar a publicação do Decreto do governo para ter ideia de como se dará essa regulamentação e isso ficou evidente na conversa que tivemos”, pontuou Otaviano, reafirmando que não há como cravar ainda nenhuma informação precisa sobre o assunto. O governo federal havia anunciado que publicaria um Decreto com as regras na última semana, mas adiou o ato em virtude de uma viagem internacional do presidente Luiz Inácio lua da Silva.

A PEC 221/2019 foi aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal este ano. Ela acabou com a escala de seis dias trabalhados por um de descanso, implementando a escala 5×2. No entanto, desde a promulgação pelo Congresso aguarda-se a elaboração de um Decreto do governo federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com as regras sobre como se dará a implementação, setores afetados e as regras de transição mais claras. 

Conforme o texto aprovado, a aplicação da lei prevê duas etapas até chegar de 44 horas semanais para 40. A primeira delas, com redução de duas horas semanais, deve ser implementada a partir de 16 de dezembro. A segunda, chegando às 40, em dezembro de 2026. 

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