Comissão de conciliação prévia
Um dos maiores problemas enfrentados pela Justiça do Trabalho tem sido a grande demanda de processos que chegam a ela. Situação que torna as decisões dos juizes lentas, muitas vezes fazendo com que uma ação tramite por anos até ser julgada.
Em alguns casos, o valor financeiro ou o teor da reclamação não justifica a entrada de um processo na vara do trabalho, o que colabora para o congestionamento do sistema. Para evitar isso, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brusque e região (Sintricomb) possui uma Comissão de Conciliação Prévia.
O objetivo é de resolver entraves entre patrões e empregados antes de o caso virar ação na Justiça do Trabalho. A cada quinze dias, sempre às sextas-feiras, representantes de cada parte se reúnem na sede do Sintricomb e buscam entrar em acordo sobre a pendência. “Desde que foi instituída a lei conseguimos inserir esta cláusula na nossa convenção coletiva. É algo interessante tanto para o trabalhador quanto para o patrão.” explica o presidente do Sintricomb, Izaias Otaviano.
A Comissão é formada por um titular e um suplente de cada entidade sindical, a dos patrões e a dos empregados. Além destes, cada lado conta com apoio de uma assessoria jurídica na data da negociação. A mediação fica por conta dos próprios integrantes, que elaboram uma ata com o resultado do encontro. “A parte que não cumprir pode ser acionada na justiça, já com o entendimento de que houve um primeiro acordo”, complementa Otaviano.
As reuniões da comissão acontecem das 8h30min às 11h30min. Para solicitar uma audiência, a parte interessada, podendo ser empregado ou patrão, deve procurar o Sintricomb e levar consigo documentação pessoal, carteira de trabalho (no caso do empregado), nome e endereço para envio de correspondência da outra parte. A reclamação é analisada pela assessoria jurídica da entidade, que encaminhará o assunto para a Comissão. Abaixo as datas das novas reuniões da Comissão.
Mês Dia
Março 2, 16 e 30
Abril 13 e 27
Maio 11 e 25
Junho 15 e 29
Julho 13 e 27
Agosto 10 e 24
Setembro 14 e 28
Outubro 5 e 26
Novembro 9 e 23
Dezembro 7, 14 e 21
