SINTRICOMB e Ministério do Trabalho alinham ações de fiscalização em Brusque
Representantes do Ministério do Trabalho e Emprego de Santa Catarina (MTE-SC) e do SINTRICOMB se reuniram na sede do sindicato, em Brusque, para discutir ações de fiscalização na região, com foco no cumprimento da legislação trabalhista, no combate à informalidade e na proteção à saúde e à segurança dos trabalhadores dos setores da construção civil e do mobiliário.
Participaram do encontro o superintendente do MTE-SC, Valmor de Paula, e o chefe de fiscalização do órgão, Luiz Carlos Emanuelly Osorio. Eles foram recebidos pelo presidente do SINTRICOMB e da NCST-SC, Izaias Otaviano, pelo diretor financeiro do sindicato, Dari Mota Sutil, e pelas técnicas em segurança do trabalho Kátia Regina Estevão Martins e Synthia Mendonça.
A reunião teve como objetivo estreitar a relação entre o sindicato e o Ministério do Trabalho, buscando fortalecer as ações de fiscalização na região de Brusque, especialmente em situações envolvendo trabalhadores sem registro e condições inadequadas de saúde e segurança nos ambientes de trabalho.
Durante o encontro, Valmor de Paula destacou que a fiscalização tem como objetivo garantir o cumprimento da legislação. “Estamos na condição de exigir o cumprimento da legislação. Seja na região de Brusque ou em qualquer outra do estado, o empresário que cumpre a lei não precisa se preocupar com nossa fiscalização”, afirmou.
Izaias Otaviano ressaltou que o combate à informalidade e a defesa da segurança dos trabalhadores estão entre as principais bandeiras do SINTRICOMB. Segundo ele, as equipes do sindicato têm identificado dificuldades durante as vistorias, principalmente relacionadas à falta de registro em carteira e à presença crescente de Microempreendedores Individuais (MEIs) dentro de empresas da construção civil.
“Nossas bandeiras sempre foram as de combater a informalidade e a falta de segurança nos ambientes de trabalho. Então, nossa conversa girou em torno destes temas”, explicou Izaias.
O presidente do SINTRICOMB também destacou a preocupação com a utilização de MEIs em construtoras como forma de contratação de trabalhadores. “Temos encontrado algumas dificuldades nas nossas vistorias quanto à carteira de trabalho assinada, a questão crescente das MEIs dentro das construtoras, que é um grande problema. Por isso solicitamos esta reunião com o Ministério do Trabalho”, afirmou.
A expectativa é de que a aproximação entre o SINTRICOMB e o MTE-SC contribua para ampliar as ações de fiscalização e fortalecer o cumprimento das normas trabalhistas e de segurança nos setores da construção civil e do mobiliário na região.
