Sintricomb na audiência pública sobre a tercerização
Uma audiência pública realizada na tarde desta terça-feira, dia 8, debateu o Projeto de Lei Complementar 30/2015, em tramitação no Senado Federal e que trata da tercerização. O evento foi realizado no auditório da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), tendo a presença de centenas de pessoas, entre políticos, sindicalistas, representantes empresariais, Ministério Público do Trabalho, juízes e trabalhadores. O Sintricomb também esteve presente no ato.
O evento foi realizado a partir de pedido feito pela Alesc, através das comissões de direitos humanos e de saúde do trabalho, em requerimentos dos deputados estaduais Ana Paula Lima (PT), Dirceu Dresch (PT) e Neodi Sareta (PT). O senador Paulo Paim (PT/RS) foi o convidado especial, já que a proposta tramita naquela casa depois de aprovada em dois turnos na Câmara Federal.
Nos acessos à Alesc, faixas e cartazes chamavam atenção para os deputados federais que votaram favoráveis à PEC 4330, que trata do tema na Câmara. Faltaram espaços no interior do auditório e houve quem sequer conseguiu entrar no local.
A audiência pública teve transmissão pelos canais legislativos da Alesc e do Senado para todo Brasil. “Queremos levar para todo o país e mostrar ao Brasil que Santa Catarina é totalmente contra a tercerização”, disse Paim.
Para os deputados estaduais presentes no ato, a iniciativa da Alesc demonstra a indignação da sociedade catarinense com a medida. “Felizmente, o Senado está corrigindo o estrago que a Câmara fez. Não vamos deixar aprovar ese famigerado projeto que tramita no Senafo”, disse o deputado Dirceu Dresch, que preside a comissão de direitos humanos da Alesc.
A deputada federal Geovania de Sá (PSDB/SC) afirmou que o debate em torno da tercerização deve envolver toda a sociedade. “A questão do trabalhador é suprapartidária. O PL 4330 precariza sim o trabalho. Trabalhei vinte anos na iniciativa privada sei como é”, disse
Brusque esteve representada por um grupo de pessoas, representando nove sindicatos integrantes do Fórum Sindical. “Importante esse debate porque trata-se de uma proposta que vsi afetar e prejudicar diretamente a classe trabalhadora. Por isso, o movimento sindical de Brusque esteve presente e é totalmente contrário à tercerização”, afirma o Sintricomb, Izaias Otaviano.
Ao final da audiência foi elaborada, lida e aprovada uma carta, denominada Carta dos Catarinenses, que será encaminhada ao Senado com o resultado do debate.